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Liberdade de informação jornalística ameaçada

Quarta-feira, 18 de Junho de 2008 Liberdade de informação jornalística ameaçada A Editora Abril e a Folha da Manhã foram condenadas pelo juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, a pagar uma multa pela publicação … Continue lendo

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Relembrando Respostas – 13/6/2008

Respostas – 13/6/2008 As perguntas abaixo foram selecionadas e respondidas pelo professor Costa Machado entre os e-mails enviados para a seção “Pergunte ao advogado”. Limitação do poder e separação de poderes “Duas dúvidas sobre ‘esses ilustres desconhecidos’: a) ‘…limitação do … Continue lendo

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Liberal, Social e Democrático: a evolução do Estado de Direito ao longo da história

Terça-feira, 10 de Junho de 2008 Liberal, Social e Democrático: a evolução do Estado de Direito ao longo da história Os países que se livraram do absolutismo e criaram para si Estados de Direito – baseados na separação dos poderes … Continue lendo

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Relembrando “Pergunte ao advogado”

Respostas – 6/6/2008 As perguntas abaixo foram selecionadas e respondidas pelo professor Costa Machado entre os e-mails enviados para a seção “Pergunte ao advogado”. Habeas corpus para todos “Doutor Machado, o habeas corpus é um excelente instrumento, porém no Brasil … Continue lendo

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A decisão histórica do STF em favor da vida

Terça-feira, 03 de Junho de 2008 Numa da mais importantes decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em toda a sua história, finalmente foi reconhecida a constitucionalidade do artigo 5º, da Lei de Biossegurança, que estabelece a viabilidade das pesquisas … Continue lendo

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Pílulas #49 – “Arrolamento Sumário até 1000 salários no novo CPC” – Costa Machado

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De quem é a Amazônia, afinal?

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008 Com o título “Whose Rain Forest Is This, Anyway? (De Quem é a Amazônia, Afinal)”, o jornal The New York Times publicou uma reportagem no dia 18 de maio que reacende a tese sustentada … Continue lendo

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Respostas – 23/5/2008

As perguntas abaixo foram selecionadas e respondidas pelo professor Costa Machado entre os e-mails enviados para a seção “Pergunte ao advogado”. Espaço para novas conquistas “Você acredita que ainda hoje há luta suficiente para conseguir algum direito fundamental?” (Isabele Schwingel) … Continue lendo

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Pílulas #48 – “A Manutenção da separação judicial pelo novo CPC”

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Ainda sobre V Seminário Regional em Direitos Humanos que o UNIFIEO organiza nos dias 6 a 10 de novembro, das 9h às 12h no Anfiteatro Luiz Carlos de Azevedo Filho, campus Vila Yara, segue a programação: 6/11- Direito das pessoas … Continue lendo

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